DECRETO Nº 0-002, DE 21 DE MAIO DE 1999. Decreto - Cria o Grupo-executivo para Coordenação e Acompanhamento do Programa Emergencial de Combate Aos Efeitos da Seca - Gesec, e da Outras Providencias.
DOU. Diario Oficial da União, 24 Maio 1999 (núm. 0-002)
Decreto
Articular como:
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Id. vLex: VLEX-34328949
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DECRETO Nº 0-002, DE 21 DE MAIO DE 1999. Decreto - Cria o Grupo-executivo para Coordenação e Acompanhamento do Programa Emergencial de Combate Aos Efeitos da Seca - Gesec, e da Outras Providencias.
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