Decisão Monocrática Nº 2008/0077291-3 de Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, de 05 Maio 2008
STJ. Superior Tribunal de Justiça
Process: Ag 1037251
Magistrado Responsável: Ministro HERMAN BENJAMIN
Demandante: FAZENDA NACIONAL
Demandado: RENAR MÓVEIS S/A
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/38731989
Id. vLex: VLEX-38731989
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
LEI ORDINÁRIA Nº 9718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998. Altera a Legislação Tributaria Federal. - Artículos 9 , 105
Decisão Monocrática Nº 2008/0077291-3 de Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, de 05 Maio 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.037.251 - SC (2008/0077291-3)
RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMINAGR...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
