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Acórdão indexados nº ROAR-622065-2000-05 de , de 10 Agosto 2001

PROC. Nº TST-ROAR-622065/00.8

C:

A C Ó R D Ã O

SBDI-2

IGM/cs

AÇÃO RESCISÓRIA - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE AS

PARTES NÃO-CARACTERIZAÇÃO DAS VIOLAÇÕES L E GAIS, DOCUMENTO NOVO E ERRO

DE FATO.

1. VIOLAÇÃO LEGAL. Não há que se falar em inversão ilegal do ônus da prova, tendo em vista que a decisão rescindenda se pautou pela circunstância de que a Reclamada não se limitou a negar o fato constitutivo do direito do Autor, antes reconheceu a prestação de serviço, mas invocou contra o vínculo empr e gatício fato impeditivo co...

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