Acórdão indexados nº RR-358969-1997-21 de , de 02 Junho 2000
TST. Tribunal Superior do Trabalho
Nº Recurso nº RO-343/1994-000-21.00, Magistrado Responsável Ministro Rider de Brito
Nº SentençaRR-358969-1997-21
Ator: Município de Lucrécia
Demandado:Maria Verônica Henrique de Brito
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/38819641
Id. vLex: VLEX-38819641
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
Acórdão indexados nº RR-358969-1997-21 de , de 02 Junho 2000
A C Ó R D Ã O5ª TurmaRB/mcasco/mgSALÁRIO-MÍNIMO - PROPORCIONALIDADE À JORNADA DE TRABALHO - PREVISÃO NOCONTRATO DE TRABALHOApesar de o art. 7º, XIII, da CF, estabelecer a jornada de...
Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
Outros documentos:
processo nº 764/003/93 de tribunal de contas do estado de sao paulo segunda camara de 31 janeiro 1996
|
Decisão Monocrática Nº 2008/0079068-1 de Superior Tribunal de Justiça - Primeir... |
DECRETO Nº 89332 DE 31 DE JANEIRO DE 1984 Abre a Presidencia da Republica o Credito Suplementar No Valor de Cr 253.000.... |
acordao n 01336-2003-013-04-00-5 ro de tribunal regional do trabalho 4 regiao porto alegre rs de 06 abril 2005
|
Daimlerchrysler Stock Hot After Report On Gm Talks |
Hazardous materials:
Applications; exemptions, renewals, etc.,
|
giffen (re), [1998] 1 s.c.r. 91 (1998)
|
The Greatest Happiness of the Greatest Number |
No Regrets ; Bratt Backs Adams As He Begins Vale Cull Before Season Starts [Edition 2] |
Literary Life |
Chernobyl Children Enjoy Trip of a Lifeline Thanks to All-Round Effort Host Families and City ... |
use assurance waivers Carl L Keller Field Airport OH,
|
social security benefits and supplemental security income
federal old age survivors and disability insurance and aged blind and dis... |
dutch tie may come too soon for hutton ; football extra [scot region edition 2]
