Acórdão indexados nº ERR-191944-1995-15 de , de 05 Maio 2000
TST. Tribunal Superior do Trabalho
Nº Recurso nº RO-23207/1992.00, Magistrado Responsável Ministro Vantuil Abdala
Nº SentençaERR-191944-1995-15
Ator: Acioli Antônio de Olivo e Outros
Demandado:União
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/38820447
Id. vLex: VLEX-38820447
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LEI ORDINÁRIA Nº 7407, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985. Modifica a Redação do Paragrafo Unico do Artigo 1 do Decreto-lei 2.249, de 25 de Fevereiro de 1985, e da Outras Providencias. DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985. Modifica a Redação do Paragrafo Unico do Artigo 1 do Decreto-lei 2.249, de 25 de Fevereiro de 1985, e da Outras Providencias.
DECRETO LEI Nº 2366, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1987. Altera o Decreto-lei 2.365, de 27 de Outubro de 1987, e da Outras Providencias. DE 04 DE NOVEMBRO DE 1987. Altera o Decreto-lei 2.365, de 27 de Outubro de 1987, e da Outras Providencias.
Acórdão indexados nº ERR-191944-1995-15 de , de 05 Maio 2000
A C Ó R D Ã OSBDI1VA/mp/mpGRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - GATA. REAJUSTE.O art. 4º da Lei 7.923/89, determinou a unificação da Gratificação de nível superior de atividade técnico-administrativa - GATA e das demais gratificações, em uma única gratificação.Daí por que, a partir de então, não se poderia falar sequer na GATA.Assim, ao es...
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