Acórdão indexados nº RR-344736-1997-02 de , de 18 Fevereiro 2000

Nº Recurso nº RO-26047/1995-000-02.00, Magistrado Responsável Juiz Convocado Domingos Spina
Nº SentençaRR-344736-1997-02
Ator: Augusto de Souza Bueno
Demandado:General Motors do Brasil Ltda.
Articular como: http://br.vlex.com/vid/38821727
Id. vLex: VLEX-38821727

Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días

Links Patrocinados:

Notas de Texto:

Carregando preview de artigo ... cerrar

LEI ORDINÁRIA Nº 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da Outras Providencias.

LEI ORDINÁRIA Nº 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991. Dispõe Sobre os Planos de Beneficios da Previdencia Social e da Outras Providencias.

Visualizar Outros Documentos que Citam a Mesma Legislação

Fragmento:

Acórdão indexados nº RR-344736-1997-02 de , de 18 Fevereiro 2000

A C Ó R D Ã O

1ª TURMA

DS/DROS

FGTS - PERÍODO ANTERIOR À APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - MULTA DE 40% A

aposentadoria é um benefício previdenciário que possibilita ao empregado, após determinado número de anos de prestação de serviços, encerrar suas atividades laborais e garantir sua sobreviv...

Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias

Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:

Doutrina
Jurisprudência
Legislação

Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.

dias de Acesso gratuíto

Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui

Links Patrocinados:

Outros documentos:

decisao monocratica n 70027602655 de tribunal de justica do rs - decima camara civel, de 28 novembro 2008 | Processo Nº 9328/026/95 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Pri... | Acórdão Nº 70021437967 de Tribunal de Justiça do RS - Terceira Câmara Especial Civel, de 09 Outubro 2007 | Acordao N 71001332519 de Turmas Recursais - Terceira Turma Recursal Civel, de 11 Setembro 2007 | Vaccines Hearing, | Northampton 22 Harlequins 20 Tucker Steers Saints Home | maganlal chhotalal desai vs. chandrakant motilal | A Sober Tale of Escape, Dashed Hopes for Ukrainians | Ncr Gm Inspects Railway Stations [Allahabad] | Can It Really Be 'Rapid' Transit in Bath's Centre? | free lilo tomorrow ; get set for the summer holidays, only with the irish daily mirror | buy this stunning aerial shot [ ... ] | don't recycle? don't buy ; reclamation expert steve tomlin has a thing or tw... | Agency information collection activities; proposals, submissions, and approvals,

Acórdão indexados nº RR-344736-1997-02 de , de 18 Fevereiro 2000

Links Patrocinados:

Notas de Texto:

Fragmento:

Links Patrocinados:

Jurisprudência