Acórdão indexados nº RR-326525-1996-06 de , de 03 Setembro 1999
TST. Tribunal Superior do Trabalho
Nº Recurso nº RO-3274/1996.00, Magistrado Responsável Ministro José Carlos Perret Schulte
Nº SentençaRR-326525-1996-06
Ator: Usina Barão de Suassuna S.A.
Demandado:Marcelo Soares da Silva
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/38828341
Id. vLex: VLEX-38828341
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
LEI ORDINÁRIA Nº 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da Outras Providencias. - Artículo 3
Acórdão indexados nº RR-326525-1996-06 de , de 03 Setembro 1999
(Ac. 3ª T- )JP/mana/drsFGTS - TRABALHADOR RURAL - VIGÊNCIA.O direito ao FGTS existe desde a promulgação da Carta Magna, pois o art....
Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
