Acórdão Inteiro Teor nº ED-E-RR-298677/1996 de Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), de 12 Fevereiro 2001
TST. Tribunal Superior do Trabalho
Nº Recurso nº RO-10259/1993.00, Magistrado Responsável Ministro Rider de Brito
Nº SentençaED-E-RR-298677/1996
Ator: União (Extinto Inamps)
Demandado:Ilma Balduino Barbosa e Outros
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/39415583
Id. vLex: VLEX-39415583
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ART. 535 DO CPC Rejeitam-se Embargos de Declaração quando não caracterizadas quaisquer das hipóteses previstas no art. 535 do CPC.
LEI ORDINÁRIA Nº 2425, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1955. Autoriza a Emissão de Selos Postais Comemorativos do Centenario da Fundação do Municipio de Botucatu, Estado de São Paulo. DE 14 DE FEVEREIRO DE 1955. Autoriza a Emissão de Selos Postais Comemorativos do Centenario da Fundação do Municipio de Botucatu, Estado de São Paulo.
Código de Processo Civil - Artículo 535
Acórdão Inteiro Teor nº ED-E-RR-298677/1996 de Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), de 12 Fevereiro 2001
A C Ó R D Ã OSBDI1RB/ mj/mgEMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ART. 535 DO CPCRejeitam-se Embargos de Declaração quando não caracterizadas quaisquer das hipóteses previstas no art. 535 do CPC.Vistos, relatados ...
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