Acórdão Inteiro Teor nº ED-RR-364838/1997 de 1ª Turma, de 14 Fevereiro 2001
TST. Tribunal Superior do Trabalho
Nº Recurso nº RO-23876/1995-000-02.00, Magistrado Responsável Ministro Carlos Alberto Reis de Paula
Nº SentençaED-RR-364838/1997
Ator: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.
Demandado:Otávio César Antônio
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/39421561
Id. vLex: VLEX-39421561
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EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OBSCURIDADE. A obscuridade que justifica o seu aclaramento decorre de "truncamento" do dispositivo do acórdão, não permitindo os Embargos Declaratórios reexaminar ponto sobre o qual já houve pronunciamento com a finalidade de corrigir os fundamentos da decisão. Embargos Declaratórios rejeitados.
Acórdão Inteiro Teor nº ED-RR-364838/1997 de 1ª Turma, de 14 Fevereiro 2001
A C Ó R D Ã O1ª TURMAWP/ciEMBARGOS DECLARATÓRIOS. OBSCURIDADE. A obscuridade que justifica o seu aclaramento decorre de "t...
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