Decisão Monocrática Nº 2008/0074175-9 de Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, de 09 Junho 2008
STJ. Superior Tribunal de Justiça
Process: HC 103727
Magistrado Responsável: Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)
Demandante: RENATO PEREIRA DA SILVA
Demandado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/39462384
Id. vLex: VLEX-39462384
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Penal
Crimes contra a Pessoa (art.121 a 154)
Crimes contra a vida
Homicídio ( art. 121 )
Qualificado / Tentado
Decisão Monocrática Nº 2008/0074175-9 de Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, de 09 Junho 2008
HABEAS CORPUS Nº 103.727 - SP (2008/0074175-9)
RELATORA : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) IMPETRANTE : RENATO PEREIRA DA SILVA E OUTROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ADRIANO DA FONSECA (PRESO)PROCESSUAL PENAL. ROUBO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. HABEAS CORPUS CONTRA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE NEGA PEDIDO LIMINAR.SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO-CONHECIMENTO.1. Excetuado casos de indeferimento de pedido liminar em decisão inquestionavelmente teratológica, despida de qualquer razoabilidade, não se admite habeas corpus contra decisão proferida pelo relator da impetração na instância de origem, sob pena de indevida supressão de instância.2. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.DECISÃOTrata-se d...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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