Decisão Monocrática Nº 2007/0077006-4 de Superior Tribunal de Justiça - Quinta Turma, de 08 Maio 2008

STJ. Superior Tribunal de Justiça

Process: EDcl no REsp 941777
Magistrado Responsável: Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA
Demandante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Demandado: APARECIDO NEGRI

Articular como: http://br.vlex.com/vid/39625758
Id. vLex: VLEX-39625758

Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días

Links Patrocinados:


Vozes:

Ação Civil Pública
      Administrativo
           Sistema Único de Saúde
                SUS
                     Tabela
                          Reajuste
                               3,17%
Ação Civil Pública
      Administrativo
           Servidor Público Civil
                Vencimento

Fragmento:

Decisão Monocrática Nº 2007/0077006-4 de Superior Tribunal de Justiça - Quinta Turma, de 08 Maio 2008

EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 941.777 - PR (2007/0077006-4)

RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA

EMBARGANTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

PROCURADOR : MARCO TULIO REIS MAGALHÃES E OUTRO(S)

EMBARGADO : APARECIDO NEGRI E OUTROS

ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)

DECISÃO

Trata-se de embargos de declaração opostos pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA c...



Ative sua prova agora

Solicite-a

Precisa de ajuda? Entre em contato conosco

Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias

Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:

  • Doutrina
  • Jurisprudência
  • Legislação

Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.

3

dias de Acesso gratuíto



Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui

Links Patrocinados:


Outros documentos:
Acuerdo Nº 830230300 de 2ª Câmara Extinto 1° TAC de 28 Novembro 2001 | processo n 11195/026/06 de tribunal de contas do estado de sao paulo primeira camara de 31 janeiro 2007 | decisão monocrática nº 2007/0216444-2 de superior tribunal de justiça quarta turma de 18 fevereiro 2008 | Acordao N 71002069763 de Turmas Recursais - Turma Recursal Criminal, de 25 Maio 2009 | Ikea Plans Massive Job Cuts As It Battles Slump [Edition 2] | no borders in this battle against cancer [chennai] | Cure-All Pill Hard to Swallow | Crossword Compiler Drowned On Holiday | Blame It On the Winds [Bangalore] | Springbok Protest Brings Rap Rugby Union | Old Boys Networks Shock Mirror Investigation Shows Big Age Gap Between Male and Female Presenters Wrinkl... | Tobacco Firms Face War On All Fronts Mctear Case Marks Another Skirmish in a Global Conflict | Agency information collection activities: Submission for OMB review; commen...