Decisão Monocrática Nº 2008/0095160-9 de Superior Tribunal de Justiça - Primeira Turma, de 03 Junho 2008

STJ. Superior Tribunal de Justiça

Process: Ag 1043104
Magistrado Responsável: Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI
Demandante: UNIÃO
Demandado: FRANCISCO DE JESUS MENDONÇA

Articular como: http://br.vlex.com/vid/39768916
Id. vLex: VLEX-39768916

Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días

Links Patrocinados:


Vozes:

Ação Civil Pública
      Administrativo
           Contrato
                Concessão
                     Uso de Bem Público

Fragmento:

Decisão Monocrática Nº 2008/0095160-9 de Superior Tribunal de Justiça - Primeira Turma, de 03 Junho 2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.043.104 - PA (2008/0095160-9)

RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : FRANCISCO DE JESUS MENDONÇA - MICROEMPRESA

ADVOG...



Ative sua prova agora

Solicite-a

Precisa de ajuda? Entre em contato conosco

Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias

Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:

  • Doutrina
  • Jurisprudência
  • Legislação

Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.

3

dias de Acesso gratuíto



Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui

Links Patrocinados:


Outros documentos:
Processo N 1866/326/04 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo de 19 Outubro 2007 | Acórdão Nº 71001175108 de Turmas Recursais - Segunda Turma Recursal Cível, de 28 Março 2007 | Acórdão Nº 35903 de Segunda Turma, de 25 Setembro 1958 | Decisão Monocrática Nº 70023718331 de Tribunal de Justiça do RS - Terceira Câmara Cível, de 15 Maio 2008 | centre chef to stay local | Who fancies flying fish for supper? [Eire Region] | Tilltec Limited | Planning (Listed Buildings & Conservation Areas) Act 1990 Revision to Boundary of Grantham Conservation A... | Hawkins - Scorpions Was Exactly What I Needed | Microfone Uk Limited | the police pensions amendment regulations 2006 | Reprieve for Montrose Plant As Glaxosmithkline Invests Gbp25m | Ronald Graham O Moore | Is Bald Beautiful [Delhi Times]