Acórdão Inteiro Teor nº ED-RR-406817/1997 de 2ª Turma, de 28 Agosto 2002

TST. Tribunal Superior do Trabalho

Nº Recurso nº RO-32930/1993-000-01.00, Magistrado Responsável Juiz Convocado José Antônio Pancotti
Nº SentençaED-RR-406817/1997
Ator: Companhia Bozano Simonsen Comércio e Indústria e Outro
Demandado:Neide Rodrigues Parente
Articular como: http://br.vlex.com/vid/39813718
Id. vLex: VLEX-39813718

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Resumo:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES INEXISTENTES. Afastando-se os Embargos Declaratórios das hipóteses de cabimento, previstas nos artigos 535 do CPC e 897-A, da CLT, há de lhes ser negado provimento.

Fragmento:

Acórdão Inteiro Teor nº ED-RR-406817/1997 de 2ª Turma, de 28 Agosto 2002

PROC. Nº TST-ED-RR-406.817/97.9

C:

A C Ó R D Ã O

2ª Turma

JSF/MR/afs/sgc

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES INEXISTENTES.

Afastando-se os Embargos Declaratórios das hipóteses de cabimento, previstas nos artigos 535 do CPC e 897- A, da CLT, há de lhes ser negado provimento.

Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos Declaratórios em Recurso de Revista nº TST-ED-RR-406.817/97.9, em que ...



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