Decisão Monocrática Nº 2008/0125753-3 de Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, de 09 Junho 2008
STJ. Superior Tribunal de Justiça
Process: HC 108178
Magistrado Responsável: Ministro HAMILTON CARVALHIDO
Demandante: MURILO SALOMÃO BARBOSA
Demandado: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/39831684
Id. vLex: VLEX-39831684
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
Penal
Leis Extravagantes
Crimes Contra a Ordem Tributária Econômica e as Relações de Consumo
( Lei 8137 / 90 )
Decisão Monocrática Nº 2008/0125753-3 de Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, de 09 Junho 2008
HABEAS CORPUS Nº 108.178 - ES (2008/0125753-3)
RELATOR : MINISTRO HAMILTON CARVALHIDOIMPETRANTE : MURILO SALOMÃO BARBOSA E OUTROIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃOPACIENTE : ERALDO ANGELO SCOPE...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
