Acórdão Inteiro Teor nº RR-788198/2001 de 5ª Turma, de 18 Setembro 2002
TST. Tribunal Superior do Trabalho
Nº Recurso nº RO-2090/2000-000-02.00, Magistrado Responsável Ministro Rider de Brito
Nº SentençaRR-788198/2001
Ator: Luiz Noel
Demandado:Pirelli Pneus S.A. / Prestaservice Serviços Empresariais e Recursos Humanos Ltda.
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/39840018
Id. vLex: VLEX-39840018
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO-DESEMPREGO. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO DE FGTS. A matéria, de cunho interpretativo, encontra obstáculo nos termos do Enunciado nº 221/TST, revelando-se inespecíficos os julgados trazidos ao cotejo de teses, de acordo com o Enunciado nº 296/TST. Recurso de Revista não conhecido.
LEI ORDINÁRIA Nº 7998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990. Regula o Programa do Seguro-desemprego, o Abono Salarial, Institui o Fundo de Amparo Ao Trabalhador - Fat, e da Outras Providencias. DE 11 DE JANEIRO DE 1990. Regula o Programa do Seguro-desemprego, o Abono Salarial, Institui o Fundo de Amparo Ao Trabalhador - Fat, e da Outras Providencias.
Acórdão Inteiro Teor nº RR-788198/2001 de 5ª Turma, de 18 Setembro 2002
PROC. Nº TST-RR-788.198/2001.5C:A C Ó R D Ã O5ª TurmaRB/ccp/af/acRECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO-DESEMPREGO.AUSÊNCIA DE DEPÓSITO DE FGTS. A matéria, de cunho interpretativo, encont...
Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
