Decisão Monocrática Nº 2008/0105654-4 de Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, de 17 Junho 2008

STJ. Superior Tribunal de Justiça

Process: REsp 1057257
Magistrado Responsável: Ministro HERMAN BENJAMIN
Demandante: SUELI PIN CALEFI
Demandado: FAZENDA NACIONAL/ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Articular como: http://br.vlex.com/vid/39927641
Id. vLex: VLEX-39927641

Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días

Links Patrocinados:


Vozes:

Tributário
      Imposto de Renda
           Pessoa Física
                Auxílio condução

Fragmento:

Decisão Monocrática Nº 2008/0105654-4 de Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, de 17 Junho 2008

RECURSO ESPECIAL Nº 1.057.257 - RS (2008/0105654-4)

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN

RECORRENTE : SUELI PIN CALEFI

ADVOGADO : JORGE NILTON XAVIER DE SOUZA E OUTRO(S)

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S)

RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : PAULO ROBERTO BASSO E OUTRO(S)

DECISÃO

Trata-se de Recurso Espe...



Ative sua prova agora

Solicite-a

Precisa de ajuda? Entre em contato conosco

Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias

Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:

  • Doutrina
  • Jurisprudência
  • Legislação

Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.

3

dias de Acesso gratuíto



Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui

Links Patrocinados:


Outros documentos:
acordao n 20031054557 de tribunal regional do trabalho 2 regiao sao paulo de 20 ... | Acórdão Nº 2.0000.00.286152-1/001 1 de TJMG Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais de 25 Ma... | Acuerdo Nº 848363200 de 12ª Câmara (Extinto 1° TAC) , de 06 Abril 1999 | Acuerdo Nº 823477500 de 8ª Câmara de Férias Janeiro, de 02 Fevereiro 2000 | Bbc's Man Still Missing in Gaza | Liabilities Bombshell Gives Be No Choice | Applications, hearings, determinations, etc.: Chandeleur Pipe Line Co., | bhoys blunder on as steven ensures party is put on hold | Dailly Wants Ibrox Move West Ham Star's U-Turn Over Rangers Loan West Ham Star's U-Turn Over Rangers Loan E... | Polish Itoff ; Let Your Talons Do the Talking in Hot-Off-the-Catwalk Hues Make-Up Masterclass | Paperbacks | The Bitter Truth Is That Iran Knows We Have Neither the Will nor Ability to Exercise Force Against It | the post debate: fears that living wills will 'pressure' elderly ; few issu... | Agency information collection activities: Submission for OMB review; comment request,