Acórdão Inteiro Teor nº ED-RR-369623/1997 de 5ª Turma, de 09 Maio 2001
TST. Tribunal Superior do Trabalho
Nº Recurso nº RO-37659/1995-000-02.00, Magistrado Responsável Ministro José Luciano de Castilho Pereira
Nº SentençaED-RR-369623/1997
Ator: José Francisco Carvalho Leite
Demandado:Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Ceagesp
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/40079756
Id. vLex: VLEX-40079756
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acolhem-se os Declaratórios para prestar esclarecimentos. Recurso acolhido.
DECRETO LEI Nº 2299, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Altera o Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias. DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Altera o Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
Código de Processo Civil - Artículo 535
Acórdão Inteiro Teor nº ED-RR-369623/1997 de 5ª Turma, de 09 Maio 2001
A C Ó R D Ã O5ª TURMARB/rm/afEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acolhem-se os Declaratórios para prestar esclarecimentos. Recurso acolhido.Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração emRecurso de Revista nº TST-ED-RR-369.623/97.2, em que é Embargante C...
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