Acórdão Inteiro Teor nº ED-AG-RR-386348/1997 de 1ª Turma, de 23 Maio 2001
TST. Tribunal Superior do Trabalho
Nº Recurso nº RO-891/1997-000-10.00, Magistrado Responsável Ministro João Oreste Dalazen
Nº SentençaED-AG-RR-386348/1997
Ator: Roseni de Carvalho Mota e Outros
Demandado:Fundação Educacional do Distrito Federal - FEDF
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/40101935
Id. vLex: VLEX-40101935
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EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade eliminar os vícios relacionados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, isto é, omissão, obscuridade, contradição e/ou erro material porventura existentes na v. decisão embargada. 2. Infundados embargos de declaração em que a parte pretende o reexame da lide sob enfoque que lhe seja favorável.
Acórdão Inteiro Teor nº ED-AG-RR-386348/1997 de 1ª Turma, de 23 Maio 2001
PROC. Nº TST-ED-AG-RR-386.348/97.9C:A C Ó R D Ã O1ª TurmaJOD/vm/fvEMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.1. Os embargos de declaração têm por finalidade eliminar os vícios relacionados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, isto é, omissã...
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