Acórdão Inteiro Teor nº RR-392088/1997 de 5ª Turma, de 06 Junho 2001
TST. Tribunal Superior do Trabalho
Nº Recurso nº RO-2650/1996-000-09.00, Magistrado Responsável Ministro Gelson de Azevedo
Nº SentençaRR-392088/1997
Ator: Caixa Econômica Federal - CEF
Demandado:Margarida Maria Ribeiro
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/40135298
Id. vLex: VLEX-40135298
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
NULIDADE DO ACÓRDÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO Violação de dispositivo legal e constitucional não demonstrada. NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Incidência da Orientação Jurisprudencial nº 115 da SDI. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Decisão recorrida em consonância com o preconizado no Enunciado nº 331, IV, do TST.
LEI ORDINÁRIA Nº 5645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970. Estabelece Diretrizes para a Classificação de Cargos do Serviço Civil da União e das Autarquias Federais, e da Outras Providencias. DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970. Estabelece Diretrizes para a Classificação de Cargos do Serviço Civil da União e das Autarquias Federais, e da Outras Providencias. - Artículo 3
DECRETO LEI Nº 2299, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Altera o Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias. DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Altera o Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias. - Artículo 10
Acórdão Inteiro Teor nº RR-392088/1997 de 5ª Turma, de 06 Junho 2001
A C Ó R D Ã O5ª TurmaGA/CGVNULIDADE DO ACÓRDÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃOViolação de dispositivo legal e constitucional não demonstrada.NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONALIncidência da Orientação Jurisprudencial nº 115 da SDI.RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIADecisão recorrida em consonância com o preconizado no Enunciado nº 331, IV, do TST.Recurso de revista de que não se conhece.Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nºTST-RR-392.088/97.2, em que é Recorrente CAIXA EC...
Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
