Acórdão Inteiro Teor nº RR-446726/1998 de 3ª Turma, de 13 Junho 2001

TST. Tribunal Superior do Trabalho

Nº Recurso nº RO-44781/1996-000-02.00, Magistrado Responsável Juíza Convocada Eneida Melo Correia de Araújo
Nº SentençaRR-446726/1998
Ator: Tânia Regina Vitorio
Demandado:Carta Expressa Serviços de Mala Direta Ltda.
Articular como: http://br.vlex.com/vid/40138811
Id. vLex: VLEX-40138811

Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días

Links Patrocinados:


Resumo:

1.PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A decisão regional apresenta-se devidamente fundamentada, tendo o egrégio Regional se manifestado sobre o objeto do recurso ( estabilidade da gestante), oferecendo a razão do seu convencimento. A prestação jurisdicional foi entregue, conforme a sua convicção, como lhe permite o art. 131 do CPC, não havendo que se falar em negativa de prestação jurisdicional, tampouco em violação dos dispositivos invocados. Revista não conhecida.

Notas de Texto:

Fragmento:

Acórdão Inteiro Teor nº RR-446726/1998 de 3ª Turma, de 13 Junho 2001

PROC. Nº TST-RR-446.726/98.0

C:

A C Ó R D Ã O

3ª T

JCEM/VAS/sn

1.PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

A decisão regional apresenta-se devidamente fundamentada, tendo o egrégio

Regional se manifestado sobre o objeto do recurso ( estabilidade da gestante), oferecendo a razão do seu c...



Ative sua prova agora

Solicite-a

Precisa de ajuda? Entre em contato conosco

Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias

Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:

  • Doutrina
  • Jurisprudência
  • Legislação

Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.

3

dias de Acesso gratuíto



Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui

Links Patrocinados:


Outros documentos:
n 96.01.48963-0 de tribunal regional federal da 1a regiao de 26 junho 2003 | acordão nº 02030/2004-007-07-00-9 - recurso ordinario de tribunal regional do trabalho - 7ª região (fortaleza),... | Decisao Monocratica N 2008/0139624-0 de Superior Tribunal de Justica Sexta Turma de 25 Agosto 2008 | Acórdão Nº 70624 de Primeira Turma de 07 Abril 1972 | Engineering Student Accuses Bank Manager of Molesting Her [Lucknow] | Hampered in the War On Terror Comment | The Human Calendar Who Can Never Forget | Our Monarchy, the Envy of the World | Going to Work On a Royal Egg | For the Week Ending July 11 Best-Sellers | Digest: Pensions Boost | Endangered and threatened species: Yacare caiman, etc.; reclassification, | scottish government delivers blow to royal mail | everyone needs some starch in their diet biodegradable packaging firm whetting market appetites