Acórdão Inteiro Teor nº ED-RR-650149/2000 de 2ª Turma, de 22 Agosto 2001
TST. Tribunal Superior do Trabalho
Nº Recurso nº AP-18962/1997-000-02.00, Magistrado Responsável Ministro João Oreste Dalazen
Nº SentençaED-RR-650149/2000
Ator: Lada do Brasil Importação e Exportação Ltda.
Demandado:Maria de Lourdes Pereira Fernandes Silva
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/40177937
Id. vLex: VLEX-40177937
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rejeitam-se os embargos de declaração quando não verificada a omissão alegada pela parte. Embargos rejeitados.
LEI ORDINÁRIA Nº 8212, DE 24 DE JULHO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização da Seguridade Social, Institui Plano de Custeio, e Dá Outras Providências. DE 24 DE JULHO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização da Seguridade Social, Institui Plano de Custeio, e Dá Outras Providências.
Acórdão Inteiro Teor nº ED-RR-650149/2000 de 2ª Turma, de 22 Agosto 2001
A C Ó R D Ã O2ª TURMALCP/ MC /AZEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rejeitam-se os embargos de declaração quando não verificada a omissão alegada p...
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