Acórdão Inteiro Teor nº RR-459985/1998 de 5ª Turma, de 12 Setembro 2001
TST. Tribunal Superior do Trabalho
Nº Recurso nº RO-1350/1997-000-02.00, Magistrado Responsável Juiz Convocado Luiz Francisco Guedes de Amorim
Nº SentençaRR-459985/1998
Ator: Moacyr Baptistoni
Demandado:Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/40200681
Id. vLex: VLEX-40200681
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RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. EFEITOS. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. A Revista não alça conhecimento, seja por violação ou por divergência jurisprudencial, pois a presente matéria encontra-se pacificada no âmbito desta Corte com a edição da Orientação Jurisprudencial nº 177 da SBDI-1. Incidência do Enunciado 333 desta Corte. Revista não conhecida.
LEI ORDINÁRIA Nº 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da Outras Providencias. - Artículo 18
Consolidação das Leis do Trabalho - Artículo 453
Acórdão Inteiro Teor nº RR-459985/1998 de 5ª Turma, de 12 Setembro 2001
A C Ó R D Ã O5ª TurmaLFG/LDRECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE . APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA.EFEITOS. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. A Revista não alça conhecimento, seja por violação ou por divergência jurisprudencial, pois a...
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