Acórdão Inteiro Teor nº RR-365673/1997 de 5ª Turma, de 26 Setembro 2001
TST. Tribunal Superior do Trabalho
Nº Recurso nº RO-13872/1996-000-03.00, Magistrado Responsável Ministro Gelson de Azevedo
Nº SentençaRR-365673/1997
Ator: Companhia Vale do Rio Doce - CVRD
Demandado:Antônio Marques dos Passos / Americana Manutenção e Serviços Ltda.
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/40212459
Id. vLex: VLEX-40212459
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RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Matéria não debatida na decisão regional. Incidência do Enunciado nº 297 do TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. Decisão regional em sintonia com o entendimento contido no item IV do Verbete Sumular nº 331 do TST. Recurso de revista de que não se conhece.
Consolidação das Leis do Trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-365673/1997 de 5ª Turma, de 26 Setembro 2001
A C Ó R D Ã O5ª TurmaGA/SM/jfpsRECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA . Matéria não debatida na decisão regional. Incidência do Enunciado nº 297 do TST.RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. SOCIEDADE DE ECONOMIAMISTA. Decisão regional em sintonia com o entendimento contido no item IVdo Verbete Sumular nº 331 do TST. Recurso de revista de que não se conhece.Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nºTST- RR- 365.673/97.0, em que é R...
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