Acórdão Inteiro Teor nº RR-460923/1998 de 2ª Turma, de 14 Novembro 2001
TST. Tribunal Superior do Trabalho
Nº Recurso nº RO-35981/1994-000-01.00, Magistrado Responsável Juíza Convocada Anélia Li Chum
Nº SentençaRR-460923/1998
Ator: Pamcary Administração de Serviços Técnicos Ltda.
Demandado:Ivan Fonseca Gouveia
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/40253503
Id. vLex: VLEX-40253503
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PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - Em persistindo omissões no julgado recorrido, não obstante a oposição de embargos declaratórios, induvidosa a negativa de prestação jurisdicional, ensejando a nulidade daquele. Revista conhecida e provida.
Acórdão Inteiro Teor nº RR-460923/1998 de 2ª Turma, de 14 Novembro 2001
A C Ó R D Ã O2ª T U R M AJCALC/es/clPRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - Em persistindo omissões no julgado recorrido, não obstante a oposição de embargos declaratórios, induvidosa a negativa de prestação jurisdicional, ensejando a nulidade daquel...
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