Acórdão Inteiro Teor nº ED-AIRR-753919/2001 de 1ª Turma, de 21 Novembro 2001
TST. Tribunal Superior do Trabalho
Nº Recurso nº AP-14104/2000.00, Magistrado Responsável Ministro Wagner Pimenta
Nº SentençaED-AIRR-753919/2001
Ator: Banco Cidade S.A.
Demandado:Roberto José Cury
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/40260406
Id. vLex: VLEX-40260406
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EMBARGOS DECLARATÓRIOS Deve o julgador valer-se da via dos embargos declaratórios para prestar esclarecimentos que possam complementar sua decisão, aperfeiçoando com isso a prestação jurisdicional solicitada pelos litigantes. Embargos de declaração aos quais se dá provimento, sem, no entanto, conferir-lhes nenhum efeito infringente.
Consolidação das Leis do Trabalho
Código de Processo Civil - Artículos 93 , 458
Acórdão Inteiro Teor nº ED-AIRR-753919/2001 de 1ª Turma, de 21 Novembro 2001
PROC. Nº TST-ED-AIRR-753.919/2001.2C:A C Ó R D Ã O1ª TURMAWP/acEMBARGOS DECLARATÓRIOSDeve o julgador valer-se da via dos embargos declaratórios para prestar esclareciment...
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