EMBARGOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. BANRISUL. Existindo omissão, acolhe-se os embargos para determinar que conste da parte dispositiva a total improcedência da reclamação, com a inversão do ônus da sucumbência. EMBARGOS DO RECLAMANTE. Inexistindo omissão, obscuridade, contradição ou ponto relevante da lide que exija manifestação explícita, impõe-se rejeitar os embargos de declaração.