Civil. Processual. Acao de Reintegracao de Posse ajuizada por proprietario, que em precedente promessa de venda foi imitido na posse do bem, contra possuidores diretos, na condicao de comodatarios por contrato verbal que lhes foi outorgado pelo antigo dono e que subsistiu durante o dominio dos autores. Notificacao deles naquela qualidade para desocupar o bem, nao atendida. Refutacao de serem comodatarios, sem amparo probatorio, porem. A posse indireta do imovel, que e' real, nao ficticia, gera para seu titular pretensao `a restituicao da coisa, poder direto sobre ela. Concepcao da posse indireta no Codigo Civil (art. 485), com esteio na doutrina germanica (DERNBURG, CROME, GIERKE e outros), agasalhada no Direito Brasileiro (MOREIRA ALVES, ASTOLPHO REZENDE, TITO FULGENCIO, SERPA LOPES, ORLANDO GOMES). Recurso provido, para julgar-se procedente o pedido. (MGS)

COMODATO
CARACTERIZACAO
TITULARIDADE DO DOMINIO
INDENIZACAO POR BENFEITORIAS
ESBULHO DO COMODATARIO
NOTIFICACAO
REINTEGRACAO DE POSSE
DESATENDIMENTO