Direito Civil. Predio dominante. Fechamento de portao `a noite. Dano Material. Necessidade de prova. Dano Moral. Confissao. Consumacao. Provimento parcial. 1. A indenizacao por dano material so' pode ser deferida se o autor provar, no processo de conhecimento, a efetiva ocorrencia do dano, sendo correta a sentenca de improcedencia dessa pretensao se nenhuma prova de existencia de dano material foi feita. 2. O dano moral, por seu lado, resulta do sofrimento psiquico porque passa a vitima se exposta a uma situacao vexatoria perante a vizinhanca, por ter sido obrigada a pular o muro da propria residencia, `a noite, por ter a re', moradora da frente, trancado o portao comum e vedado o acesso normal dos autores `a casa deles, sendo suficiente a prova de sua ocorrencia se a re', na contestacao, confessa que realmente fecha o portao depois de determinada hora, configurando-se o dano moral independentemente da existencia de vontade da re' de expor os autores ao ridiculo, bastando que eles tenham sido a tal expostos. 3. Recurso a que se da' provimento parcial. (RMF)

CONSTRANGIMENTO ILEGAL
SUCUMBENCIA RECIPROCA
CONFISSAO
IMPROCEDENCIA DA ACAO
PROVIMENTO PARCIAL
SERVIDAO DE PASSAGEM
OBSTRUCAO PARCIAL DE SERVIDAO
DANO MORAL
DANO MATERIAL