Ordinaria de reparacao de danos morais. Reportagem jornalistica. Charges que associadas `as reportagens escritas, bem ensejaram a identificacao dos caricaturados. Imagens pictoricas que, mais do que burlescas, continham carga de critica acerba `a conduta funcional do ofendido, Delegado de Policia encarregado da apuracao de rumoroso e nefando crime ocorrido em sua circunscricao. Ao direito de informar, contrapoe-se a obrigacao de se omitir, em atencao ao "neminem laedere" que deve presidir a vida relacao, e que da' fundamento a outro, tambem de indole constitucional, que se lhe contrapoe, qual o referido `a inviolabilidade da "...intimidade, vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito `a indenizacao pelo dano material ou moral decorrente de sua violacao" - crf., CR, artigo 5., inciso X. Dano moral caracterizado. "Quantum" indenizatorio. Reducao de modo a ajusta'-lo `a razoabilidade e `a proporcionalidade em sentido estrito que devem presidi-lo, considerando-se, ademais, a intensidade e os efeitos dos doestos lancados; a condicao social de autor e reu; o duplo escopo da reparacao - compensar e educar. Improvimento dos recursos. Vencido o Des. Jose' Mota Filho.

RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESA JORNALISTICA
PUBLICACAO JORNALISTICA
PUBLICACAO OFENSIVA
REDUCAO DO VALOR
DANO MORAL