APELAÇÃO CÍVEL. Responsabilidade civil. Agressão de menor por outro colega dentro da sala de aula em estabelecimento de ensino. Negligência no dever de vigilância e proteção do menor. Abalo da criança e perda da parte inferior do dente incisivo central superior direito. Valoração do conjunto probatório. Inteligência do art. 131 e 330, I, do CPC. Verba concernente ao dano moral majorada, coerente com o princípio da razoabilidade, sem evidenciar enriquecimento ilícito. Tratamento do menor que deverá ser coberto pelo seguro da ré. Procedência do pedido. Sentença reformada. Recursos providos em parte.

RESPONSABILIDADE CIVIL DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO
AGRESSAO FISICA
NEGLIGENCIA NA GUARDA
VITIMA MENOR
DANO MORAL