Acórdão indexados nº ERR-480962-1998-15 de , de 06 Fevereiro 2004

TST. Tribunal Superior do Trabalho

Nº Recurso nº RO-28529/1995-000-15.00, Magistrado Responsável Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Nº SentençaERR-480962-1998-15
Ator: Olavo de Carvalho Freitas
Demandado:Nossa Caixa Nosso Banco S.A.
Articular como: http://br.vlex.com/vid/40824519
Id. vLex: VLEX-40824519

Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días

Links Patrocinados:


Notas de Texto:

Fragmento:

Acórdão indexados nº ERR-480962-1998-15 de , de 06 Fevereiro 2004

PROC. Nº TST-E-RR-480.962/1998.6

C:

A C Ó R D Ã O

SBDI-1

MCP/ga/ca

EMBARGOS - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO VIOLAÇÃO AO ART.

114 DA CONSTITUIÇÃO

O acórdão regional esclareceu que o Reclamante aposentou-se em 17 de março de 1967, como servidor estatutário, antes, portanto, da regulamentação da Lei nº 10.430/71, qu...



Ative sua prova agora

Solicite-a

Precisa de ajuda? Entre em contato conosco

Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias

Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:

  • Doutrina
  • Jurisprudência
  • Legislação

Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.

3

dias de Acesso gratuíto



Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui

Links Patrocinados:


Outros documentos:
acórdão inteiro teor nº rr-660189/2000.3 de 1ª turma de 14 junho 2006 | decisao monocratica n 70028787034 de tribunal de justica do rs segunda camara civel de 05 marco 2009 | acordao n 70028389146 de tribunal de justica do rs nona camara civel de 13 maio 2009 | Hills Pair Eye Cup | Darlington News Round-Up in Brief | bellamy's the bhoy ; celts launch sensational bid for outcast star | The Income Support (General) Amendment (No. 5) Regulations 1991 (Note) | Help Us Build a Skate Park Pictures Daniel Martino E095757_ Damon 12 Leads Ne... | B. Desraj VS. C.I.T. Salem | longer trains | Income taxes: Correction, | Worthy of a Sitting Ovation ; Femail: Homelines | Divisional Forest Officer & Ors VS Tata Finlay Ltd & Anr.