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Acórdão indexados nº RR-758690-2001-02 de , de 18 Outubro 2002

PROC. Nº TST-RR-758.690/2001.1

A C Ó R D Ã O

5ª TURMA

VMF/JFPS

RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. VENDEDOR AUTÔNOMO. ÔNUS DA

PROVA. In casu, houve comprovação da prestação de serviços do Reclamante à primeira Reclamada. Além disso, as Reclamadas sustentaram a existência de autonomia na referida prestação de serviços, o que atrai o ônus da prova, em razão de ser fato modificativo do direito do Autor. Incidência da determinação contida no art. 333, inc. II, do Código de Processo Civil.

Recurso de revista a que se nega provimento.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº

TST-RR-758.690/2001.1 , em que são Recorrentes REASA REPRESENTAÇÃO DE

ASSINATURAS S.A. E OUTRAS e é Recorrido JOEL DE JESUS ALCÂNTARA .

A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, mediante o acórdão de fls. 188/193, rejeitou as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de julgamento ultra petita e extra...

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