Acuerdo Nº 813391700 de 4ª Câmara (Extinto 1° TAC) , de 20 Outubro 1999
TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Apelação Com Revisão
Magistrado Responsável: Rizzatto Nunes
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/40962821
Id. vLex: VLEX-40962821
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
Acuerdo Nº 813391700 de 4ª Câmara (Extinto 1° TAC) , de 20 Outubro 1999
Comarca:
PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO~- -,J~ACÓRDÃOIMPOSTO - ITBI - Progressividade das Aliguotas - Município de São Paulo - Lei n~ 11.154/91 - Inconstitucionalidade -Inte...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
Outros documentos:
Acordao N 70011131190 de Tribunal de Justica do RS - Decima Terceira Camara Civel, de 09 Junho 2005
|
Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça - Primeira Turma, de 09 Agosto 2007
|
Decisão Monocrática Nº 70024383796 de Tribunal de Justiça do RS - Quinta Câmar... |
Us Accepts Polar Bears Are Threatened ; World in Brief |
Valentino to Switch Focus ; Sports Wire |
Theatre |
Farmers Make It Three in a Row |
Divine Retreat Centre VS State Of Kerala & Ors.
|
India |
hingley hastilow (1992) limited
|
Aid Pours in for Shridhar [Pune] |
blair plans to be 'world vicar' |
Pollution control consent judgments Mulberry Phosphates Inc.,
