Acórdão Inteiro Teor nº RR-479805/1998 de 1ª Turma, de 12 Março 2003
TST. Tribunal Superior do Trabalho
Nº Recurso nº RO-46244/1996-000-02.00, Magistrado Responsável Juíza Convocada Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry
Nº SentençaRR-479805/1998
Ator: Lindalva Santos de Santana
Demandado:Sociedade Hospital Samaritano
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/40994786
Id. vLex: VLEX-40994786
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Encontrando-se no bojo da decisão recorrida as premissas que serviram de suporte ao posicionamento adotado, preenchida está a exigência legal e constitucional contida nos arts. 832 da CLT e 93, IX, da Constituição Federal, não havendo que se falar em vício de manifestação. Recurso de Revista não conhecido.
Acórdão Inteiro Teor nº RR-479805/1998 de 1ª Turma, de 12 Março 2003
PROC. Nº TST-RR-479.805/98.4C:A C Ó R D Ã O1ª TurmaMLS/NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO J U RISDICIONAL. Encontrando-se no bojo da decisão r e corrida as premissas que serviram de suporte ao posici o namento adotado, preenchida está a exigência legal e constitucional contida nos arts. 832 da CLT e 93, IX, da ConstituiçãoFederal, não havendo que se falar em vício de manifestação. Recurso deRevista não conhecido.Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nºTST...
Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
