Acuerdo Nº 865166700 de 4ª Câmara (Extinto 1° TAC) , de 09 Fevereiro 2000
TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Apelação Com Revisão
Magistrado Responsável: J. B. Franco de Godoi
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/41004691
Id. vLex: VLEX-41004691
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
Carregando preview de artigo ...
Acuerdo Nº 865166700 de 4ª Câmara (Extinto 1° TAC) , de 09 Fevereiro 2000
Comarca:
PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULOACÓRDÃO`IMPOSTO - Trausaieeiu de duna imdueia lisa) -Ilíquota progreesnua - Innunutituniuualidade da norma legal que a institui -Súmula eú dente Iodatíouu - ueouruu pruaidu.Vistos, relatados e discutidos estes autos de APE...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
Outros documentos:
Acordao N 70028443083 de Tribunal de Justica do RS Nona Camara Civel de 18 Fevereiro 2009
|
Reitoria
|
Empresa de Mineracao Ind.De Art.De Cimento Jbs Ltda
|
Decisao Monocratica N 70026827808 de Tribunal de Justica do RS Decima Segu... |
icici bank vs. shanti devi sharma & ors
|
15 more drugged on running train [patna] |
Applications, hearings, determinations, etc.:
Michigan
Marathon Petroleum Co. LLC;... |
2970-7080 Quebec Inc v Canada Attorney General 2000
|
We Should Have Won Both Games |
union of india th. g.m. & ors. vs. vishal kumar & ors.
|
The Good Snooze As Scientists Say an Afternoon Nap Fends Off Heart Disease One Lifelong Addict of the Siesta Explains Why It Really Is |
England 'Confused' in Paris, Says Axed Josh |
Airworthiness directives:
Empresa Brasileira de Aeronautica, S.A. (EMBRAER),
|
lottery numbers
