Acórdão Inteiro Teor nº RR-508404/1998 de 5ª Turma, de 23 Abril 2003
TST. Tribunal Superior do Trabalho
Nº Recurso nº RO-13260/1996-000-04.00, Magistrado Responsável Ministro João Batista Brito Pereira
Nº SentençaRR-508404/1998
Ator: Elena Cappelletti
Demandado:Quaker Brasil Ltda.
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/41010355
Id. vLex: VLEX-41010355
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RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE. Fatos e provas de interesse real para a solução do litígio devem ser esclarecidos no julgamento do recurso ordinário, tendo em vista as limitações de reexame impostas ao julgador do recurso de revista (Súmula 126 do TST). Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.
Acórdão Inteiro Teor nº RR-508404/1998 de 5ª Turma, de 23 Abril 2003
PROC. Nº TST-RR-508.404/1998.0K:A C Ó R D Ã O(Ac. 5ª Turma)BP/jm/jsRECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE.Fatos e provas de interesse real para a solução do litígio devem ser esclarecidos no julgamento do recurso ordinário, tendo em vista as limitações de reexame impostas ao julgador do recurso de revista (Súmula126 do TST).Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.Vistos, relatados e discutido...
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