Acórdão Inteiro Teor nº ED-AIRR-794369/2001 de 2ª Turma, de 04 Junho 2003
TST. Tribunal Superior do Trabalho
Nº Recurso nº RO-19318/1995-000-04.00, Magistrado Responsável Juiz Convocado Márcio Eurico Vitral Amaro
Nº SentençaED-AIRR-794369/2001
Ator: Claudemir Souza da Silva
Demandado:Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/41048599
Id. vLex: VLEX-41048599
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EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Rejeitam-se os embargos declaratórios que não se enquadram nas hipóteses do art. 535 do CPC.
Acórdão Inteiro Teor nº ED-AIRR-794369/2001 de 2ª Turma, de 04 Junho 2003
PROC. Nº TST-ED-AIRR-794.369/01.8C:A C Ó R D Ã O2ª TURMAJCME/sgg/lrEMBARGOS DECLARATÓRIOS. Rejeitam-se os embargos declaratórios que não se enquadram nas hipóteses do art. 535 do CPC.Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em Recurso de Revista nº TST-ED-AIRR-794.369/01.8, em que é EmbarganteCLAUDEMIR SOUZA DA SILVA e Embargada COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIAE...
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