Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-801506/2001 de 1ª Turma, de 13 Agosto 2003
TST. Tribunal Superior do Trabalho
Nº Recurso nº AI-40234/2000-000-15.00, Magistrado Responsável Ministro João Oreste Dalazen
Nº SentençaAIRR-801506/2001
Ator: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp
Demandado:José Alves de Souza
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/41067592
Id. vLex: VLEX-41067592
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RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA SUMULADA. 1. Estando a decisão recorrida em consonância com a Súmula nº 331, inciso IV, do Tribunal Superior do Trabalho, o recurso de revista encontra óbice no artigo 896, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho. 2. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento.
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-801506/2001 de 1ª Turma, de 13 Agosto 2003
PROC. Nº TST-AIRR-801.506/01.4C:A C Ó R D Ã O1ª TurmaJOD/eof/lmRECURSO DE REVISTA. MATÉRIA SUMULADA.1. Estando a decisão recorrida em consonância com a Súmula nº 331, incisoIV, do Tribunal Superior do Trabalho, o recurso de rev...
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