Acórdão Inteiro Teor nº ED-RR-561889/1999 de 5ª Turma, de 13 Agosto 2003
TST. Tribunal Superior do Trabalho
Nº Recurso nº RO-737011/1995-000-04.00, Magistrado Responsável Ministro Lelio Bentes Corrêa
Nº SentençaED-RR-561889/1999
Ator: Izidoro Telles de Lima
Demandado:Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/41068909
Id. vLex: VLEX-41068909
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EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Não demonstradas quaisquer das hipóteses de cabimento(arts. 897-A da CLT e 535 do CPC), rejeito os presentes embargos declaratórios. Embargos declaratórios rejeitados.
Acórdão Inteiro Teor nº ED-RR-561889/1999 de 5ª Turma, de 13 Agosto 2003
PROC. Nº TST-ED-RR-561.889/1999.2C:A C Ó R D Ã O5ª TurmaJC/rcEMBARGOS DECLARATÓRIOS. Não demonstradas quaisquer das hipóteses de cabimento(arts. 897-A da CLT e 535 do CPC), rejeito os presentes embargos declaratórios.Embargos de...
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