Acórdão Inteiro Teor nº ED-RXOFROAG-1712/2002-900-21-00 de Tribunal Pleno, de 04 Setembro 2003
TST. Tribunal Superior do Trabalho
Nº Recurso nº AG-2201/2001-000-21.00, Magistrado Responsável Ministro Rider de Brito
Nº SentençaED-RXOFROAG-1712/2002-900-21-00
Ator: Francisco de Assis Fonseca e Outros
Demandado:União
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/41091897
Id. vLex: VLEX-41091897
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO - Inexistindo no acórdão embargado quaisquer das máculas constantes do artigo 535 do CPC e 897-A da CLT, devem ser rejeitados os Embargos de Declaração.
Acórdão Inteiro Teor nº ED-RXOFROAG-1712/2002-900-21-00 de Tribunal Pleno, de 04 Setembro 2003
PROC. Nº TST-ED-RXOFROAG-1.712/2002-900-21-00.5C:A C Ó R D Ã OPLENORB/cgr/mg/hbEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO - Inexistindo no acórdão embargado quaisquer das máculas constantes do artigo 535 do CPC e 897-A da CLT, devem ser rejeitados os Embargos de Declaração.Vis...
Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
