Acórdão Inteiro Teor nº RR-536298/1999 de 4ª Turma, de 15 Outubro 2003
TST. Tribunal Superior do Trabalho
Nº Recurso nº RO-2979/1997-000-18.00, Magistrado Responsável Juiz Convocado José Antônio Pancotti
Nº SentençaRR-536298/1999
Ator: Wanda Vellasco Sócrates Pinheiro de Lemos
Demandado:Domingos Moreira Barbosa
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/41123842
Id. vLex: VLEX-41123842
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NOTIFICAÇÃO CITATÓRIA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. Inviável a apreciação das alegações de revista, visto a necessidade de revolvimento de fatos e provas constantes dos autos, vedada nesta fase recursal. Incidência do Enunciado nº 126 do TST. Recurso de revista não conhecido.
Acórdão Inteiro Teor nº RR-536298/1999 de 4ª Turma, de 15 Outubro 2003
PROC. Nº TST-RR-536298/99.0C:A C Ó R D Ã O4ª TurmaJCJP/SJ/mmrNOTIFICAÇÃO CITATÓRIA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. Inviável a apreciação das alegações de revista, visto a necessidade de revolvimento de fatos e provas constantes dos autos, vedada nesta fase recursal. Incidência doEnunciado nº 126 do TST. Re...
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