Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-81700/2003-900-03-00 de 1ª Turma, de 05 Novembro 2003

TST. Tribunal Superior do Trabalho

Nº Recurso nº AP-5248/2002.00, Magistrado Responsável Juíza Convocada Maria de Assis Calsing
Nº SentençaAIRR-81700/2003-900-03-00
Ator: Edílson de Oliveira Rocha
Demandado:Massa Falida de Colchomar Ltda.
Articular como: http://br.vlex.com/vid/41142372
Id. vLex: VLEX-41142372

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Resumo:

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. DESPROVIMENTO Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento, em processo de execução, quando não demonstrada violação direta a dispositivos constitucionais. Aplicação do disposto no artigo 896, § 2º, da CLT e do Enunciado nº 266 do TST.

Fragmento:

Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-81700/2003-900-03-00 de 1ª Turma, de 05 Novembro 2003

PROC. Nº TST-AIRR-81700/2003-900-03-00.5

C:

A C Ó R D Ã O

1ª Turma

JCMAC/mgf/

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. DESPROVIMENTO Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento, em processo de execução, quando não demonstrada violação direta a dispositivos constitucionais. Aplicação do disposto no artigo 896, § 2º, da CLT e do Enunciado nº 266 do TST.

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