Acórdão Inteiro Teor nº ED-RXOFROAR-5708/1998-000-07-01 de Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), de 25 Novembro 2003
TST. Tribunal Superior do Trabalho
Nº Recurso nº AR-5708/1998-000-07.01, Magistrado Responsável Ministro Renato de Lacerda Paiva
Nº SentençaED-RXOFROAR-5708/1998-000-07-01
Ator: Universidade Federal do Ceará - UFCE
Demandado:Zenaide Fernandes de Queiroz e Outros
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/41155366
Id. vLex: VLEX-41155366
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REMESSA OFICIAL E RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. NÃO COMPROVAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Embargos de declaração rejeitados, uma vez que inocorrentes os pressupostos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
Acórdão Inteiro Teor nº ED-RXOFROAR-5708/1998-000-07-01 de Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), de 25 Novembro 2003
PROC. Nº TST-ED-RXOFROAR-05708/1998-000-07-01.4C:A C Ó R D Ã OSBDI-2GMRLP/rv/clEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REMESSA OFICIAL E RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃORESCISÓRIA . NÃO COMPROVAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE VÍCIOS . Embargos de declaração rejeitados, u...
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