Acórdão Inteiro Teor nº ED-RR-775031/2001 de 4ª Turma, de 26 Novembro 2003

TST. Tribunal Superior do Trabalho

Nº Recurso nº RO-11232/2000-000-12.00, Magistrado Responsável Ministro Carlos Alberto Reis de Paula
Nº SentençaED-RR-775031/2001
Ator: Tractebel Energia S.A.
Demandado:Flávio Nossal
Articular como: http://br.vlex.com/vid/41156505
Id. vLex: VLEX-41156505

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Resumo:

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Embargos rejeitados por conta da higidez jurídica do acórdão embargado no cotejo com a norma do art. 535 do CPC.

Notas de Texto:

Fragmento:

Acórdão Inteiro Teor nº ED-RR-775031/2001 de 4ª Turma, de 26 Novembro 2003

PROC. Nº TST-ED-RR-775.031/2001.0

C:

A C Ó R D Ã O

(4ª Turma)

BL/dm

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Embargos rejeitados por conta da hi...



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