Acórdão Inteiro Teor nº RA-71505/2002-000-00-00 de 5ª Turma, de 26 Novembro 2003

TST. Tribunal Superior do Trabalho

Nº Recurso nº RA-3190/2000.00, Magistrado Responsável Juiz Convocado André Luís Moraes de Oliveira
Nº SentençaRA-71505/2002-000-00-00
Ator: Trikem S.A. / Domício Maiate da Rosa
Articular como: http://br.vlex.com/vid/41162573
Id. vLex: VLEX-41162573

Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días

Links Patrocinados:


Resumo:

PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS. PROCESSO DESTRUÍDO NO TRIBUNAL. COMPETÊNCIA DO RELATOR DE SORTEIO PARA PROCESSAR E DA TURMA PARA JULGAR A AÇÃO. AUTOS RESTAURADOS. Na ação de restauração de autos não se busca a recomposição integral do processo destruído. Tendo as partes e/ou o juízo produzido elementos suficientes para o prosseguimento e julgamento da lide, considerando-se que estes autos fazem as vezes daqueles, dá-se como restaurados os autos desaparecidos. Autos julgados restaurados.

Notas de Texto:

Fragmento:

Acórdão Inteiro Teor nº RA-71505/2002-000-00-00 de 5ª Turma, de 26 Novembro 2003

PROC. Nº TST-RA-71505/2002-000-00-00.9

PROC. REF. Nº TST-AIRR-737.615/2001-2

C:

A C Ó R D Ã O

Quinta Turma

JCALMO/sm

PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS.

PROCESSO DESTRUÍDO NO TRIBUNAL. COMPETÊNCIA DO RE...



Ative sua prova agora

Solicite-a

Precisa de ajuda? Entre em contato conosco

Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias

Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:

  • Doutrina
  • Jurisprudência
  • Legislação

Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.

3

dias de Acesso gratuíto



Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui

Links Patrocinados:


Outros documentos:
acórdão nº 70016056731 de tribunal de justiça do rs nona câmara cível de 09 agosto 2006 | Desicao da Presidencia N 640636 de STF Supremo Tribunal Federal de 26 Marco 2007 | Acórdão Inteiro Teor nº RR-757573/2001 de 4ª Turma de 08 Outubro 2003 | acordao n 70025059049 de tribunal de justica do rs decima oitava camara civel de 17 julho 2008 | First Indian Maritime University in City [Chennai] | North Carolina Dept of Transp v Crest Street Community Council Inc. 479 U.S 1 1986 | Dvd [Eire Region] | Babus Aplenty at Ghmc [Hyderabad] | Bellamy the Belligerent in No Mood to Be Tamed | Dutch Mp to Visit Uk | Inside City Hall ; Row of the Week [Edition 3] | Kareena and Abhishek to Get Together [ ] | Jacqui Smith Facing Sleaze Probe Over Pro-Abortion Cash Donation