Acórdão Inteiro Teor nº ED-RR-605363/1999 de 2ª Turma, de 03 Dezembro 2003
TST. Tribunal Superior do Trabalho
Nº Recurso nº RO-12954/1998-000-09.00, Magistrado Responsável Ministro Milton de Moura França
Nº SentençaED-RR-605363/1999
Ator: Nabir Ramos Rodrigues
Demandado:Tropical Transportes S.A. / TIC Transportes Ltda.
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/41166465
Id. vLex: VLEX-41166465
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rejeitam-se os embargos de declaração quando inexistente a omissão apontada pela parte. Embargos rejeitados.
Código de Processo Civil - Artículo 535
Acórdão Inteiro Teor nº ED-RR-605363/1999 de 2ª Turma, de 03 Dezembro 2003
PROC. Nº TST-ED-RR-605363/1999.4C:A C Ó R D Ã O2ª TURMALCP/AF/RAOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rejeitam-se os embargos de declaração quando inexistente a omissão apontada pela parte....
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