Acórdão Nº 2.0000.00.358553-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de 12 Setembro 2002
TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Súmula: Desacolheram Os Embargos . Assistiu Ao Julgamento, Pela Parte Embargante, o Dr. Adilson Lima Leitão.
Magistrado Responsável: Valdez Leite Machado
Magistrado Responsável de Acuerdo: Não Informado
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/41510953
Id. vLex: VLEX-41510953
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - REEXAME DO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - VÍCIOS DA DECISÃO EMBARGADA. - Somente nos casos de omissão, contradição ou obscuridade da sentença ou do acórdão é que se admitem os embargos declaratórios.
Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
Outros documentos:
Acórdão Nº 70024336992 de Tribunal de Justiça do RS - Vigésima Primeira Câmara Cível, de 18 ... |
Acordao Inteiro Teor n AIRR-731267/2001 de 2 Turma de 23 Maio 2001
|
Acórdão Inteiro Teor nº E-RR-616880/1999 de Seção de Dissídios Individuais Subseção I de 17 Junho 2002
|
hail charlotte a green queen londoner s diary [edition 2] |
marie blevins
|
it s all down hill as haussler wins |
Wincanton Gets Its Plans for European Recovery Into Gear in Brief |
Talented Chaser or Noir [Scot Region] |
state of rajasthan vs gulab singh & ors.
|
Progress 'Being Made in Afghanistan' |
Bridge |
tech byte vodafone access gateway pounds 160, or pounds 5 a month www.vodafone.co...
