Acórdão Nº 398395 de Primeira Turma, de 05 Novembro 2004

STF. Supremo Tribunal Federal

Ag.reg.no Recurso Extraordinário
Magistrado Responsável: Min. Marco Aurélio
Demandante: Rogério Netto Andrade e Outro (a/S) / Antonio Montez Rocha
Demandado: Caixa Econômica Federal - Cef

Articular como: http://br.vlex.com/vid/41534880
Id. vLex: VLEX-41534880

Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días

Links Patrocinados:


Resumo:

FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - SALDO - REPOSIÇÃO DO PODER AQUISITIVO - JULHO DE 1990 E MARÇO DE Estando o acórdão proferido pela Corte de origem alicerçado em interpretação de normas estritamente legais, no que versam sobre inflação e índices de reajuste, descabe agasalhar o pleito de exame da controvérsia pelo Supremo Tribunal Federal

Fragmento:

Acórdão Nº 398395 de Primeira Turma, de 05 Novembro 2004

Desição

- A Turma negou provim...



Ative sua prova agora

Solicite-a

Precisa de ajuda? Entre em contato conosco

Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias

Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:

  • Doutrina
  • Jurisprudência
  • Legislação

Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.

3

dias de Acesso gratuíto



Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui

Links Patrocinados:


Outros documentos:
Desição da Presidência Nº 304571 de STF. Supremo Tribunal Federal, de 24 Outubro 2001 | banco itau bba s.a | He Beneficiamento de Peváas Ltda | Good News | Disabled Women at Risk | Now Send for Your * Free Sterling Silver Heart Pendant [Eire Region] | Meetings Sunshine Act, | liverpool euro bid is rocked | stocks focus: cairn energy | jags must tame lions to keep title hopes alive | Wildlife Survey | Scaling the height of silly rules | city schools share top cbse slots [chennai]