Decisão da Presidência Nº 25092 de STF. Supremo Tribunal Federal, de 18 Novembro 2004
Medida Cautelar no Mandado de Segurança
Magistrado Responsável: Min. Carlos Velloso
Demandante: Adilson Oliveira Baiersdorf
Demandado: Sociedade Territorial e Urbanizadora Ltda
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/41537353
Id. vLex: VLEX-41537353
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
Decisão da Presidência Nº 25092 de STF. Supremo Tribunal Federal, de 18 Novembro 2004
DECISÃO: - Vistos. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por ANTÔNIO JOSÉ DE FARIAS SIMÕES, advogado da Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF, contra ato do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, consubstanciado no Acórdão 413/2002-TCU-Plenário (fls. 269-293), proferido nos autos do Processo TC-022.319/1992-1, relativo à Tomada de Constas Especial da CHES...
Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
