Desição da Presidência Nº 46 de STF. Supremo Tribunal Federal, de 31 Agosto 2005
Suspensão de Tutela Antecipada
Magistrado Responsável: Min. Presidente
Demandante: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Taquaritinga (Processo Nº 1.685/2003) / Fábio José Santana Representado por Valentim Santana
Demandado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/41548404
Id. vLex: VLEX-41548404
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
Desição da Presidência Nº 46 de STF. Supremo Tribunal Federal, de 31 Agosto 2005
DECISÃO: O ESTADO DE SANTA CATARINA requer suspensão dos efeitos de tutela antecipada concedida pelo Juiz da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Santa Catarina, Subseção Judiciária de Florianópolis nos autos da Ação Civil Pública n.º 2004.72....
Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
